-
Licença Maternidade é Um Direito!Você sabia que tem direito firmado à licença materndadade? Mesmo que seja o pai da criança, ainda sim tem direitos, menores que os da mamãe mas sim, eles existem. O prazo normal para licença é de 120 dias, para funcionárias publicas chega à 180 dias. Porém o ideal é que a mãe possa ficar com seus filhos exclusivamente no primeiro ano de nascido, a luta atual é para elevar os prazos tanto para pais como mães.
Principalmente para as mamães de primeira viagem, a licença maternidade é um assunto que gera muitas dúvidas e pode parecer complicado. ... Continuar Lendo
O momento após o término da licença maternidade é um ponto de extrema mudança na vida de mamãe e bebê. A amamentação exclusiva é fundamental até ... Continuar Lendo
Muitas pessoas pensam que gravidez é momento frágil das mulheres, ... Continuar Lendo
A estabilidade após licença maternidade é um assunto que gera ... Continuar Lendo
Toda mulher contribuinte do INSS com trabalho registrado na carteira de trabalho tem direito ao benefício da licença maternidade. Não importa se presta serviços temporários ou que são contribuintes como autônoma. As mulheres que abriram mão de sua vida profissional, mas optaram por pagar uma previdência social também têm direito.
Para obter o direito é necessário pelo menos 10 meses de contribuição mensal no ano da gravidez, sendo pago um valor conformeo salário base da contribuição. Se pago sobre o valor do salario mínimo, o valor da licença maternidade será um salario mínimo. Se for outro valor registrado, o montante a receber é o mesmo informado na carteira de trabalho.
A licença maternidade tem duração de 4 meses que em alguns casos de categoria profissional pode se estender até 6 meses. Começa-se a receber o benefício assim que afastada pelo obstetra durante a gestação ou após nascimento do bebê. Em contrapartida, precisa ser apresentada a certidão de nascimento para comprovação.
O beneficio da licença maternidade deve ser pago diretamente pela empresa contratante, que receberá o reembolso do INSS posteriormente. No caso de autônomas e contribuintes através da previdência social, o benefício deve ser adquirido diretamente nos postos da previdência social, apresentando cartão do PIS, carteira de trabalho e documentos pessoais.
Têm direito a licença maternidade também mulheres que tiveram seu bebê natimorto, sendo apoiado por lei todo bebê que faleceu após a 20a semana de gestação seja dentro do útero ou em parto prematuro. Os pais também têm direito à licença maternidade, sendo liberado por lei no prazo de 5 dias corridos e de direito somente daqueles que forem registrados em carteira.
Além do benefício da licença maternidade, a mãe possui o prazo de estabilidade que tem duração de 5 meses após o nascimento do bebê, onde a empresa contratante não pode demiti-la a não ser pelo motivo de justa causa. A empresa que demitir uma funcionária gestante ou neste prazo pós-parto deverá pagar todos os salários dos meses referentes, junto do período de afastamento e seus demais direitos trabalhistas.
Foto: Lawrence Chard
Características do Chá de Urtiga Casca Seca Produto Natural Validade ... Continuar Lendo
Características da Agoniada Casca Seca Produto Natural Validade até ... Continuar Lendo
Características do Monitor Produto Original Permite Ouvir e Gravar ... Continuar Lendo
Características da Sea Band Origem: Inglaterra Combate Enjoos da ... Continuar Lendo
Características do Teste Confirma Positivo e Indica Semana Possível ... Continuar Lendo
A estabilidade após licença maternidade é um assunto que gera um pouco de dúvida nas mães que trabalham, que querem e precisam retornar ao emprego após o período do nascimento do bebê. Quando o ... Continuar Lendo
Principalmente para as mamães de primeira viagem, a licença maternidade é um assunto que gera muitas dúvidas e pode parecer complicado. A licença maternidade, ou salário-maternidade, é um direito ... Continuar Lendo
Muitas mulheres encaram a gestação como um momento de fragilidade e acreditam que não podem fazer nada durante esse período, já outras se sentem tão mal durante esse período que nem sempre ... Continuar Lendo
Quem tem direito a licença amamentação e como obter esse direito? ... Continuar Lendo