Nos dias atuais, dificilmente encontramos mulheres que não trabalhem fora e que o foco principal não seja a vida profissional, mas quando a maternidade bate a porta e a gravidez acontece, vem as preocupações e os medos de como será. Por isso vamos esclarecer o assunto licença maternidade e a estabilidade, para que as mamães entendam mais sobre seus direitos e possa ficar tranquila durante esse período.
Quem Tem Direito a Licença Maternidade?
A licença maternidade é um direito que toda mulher trabalhadora contribuinte do INSS tem quando engravida independente de qual tipo de serviço e qual forma é contribuinte.
A mulher terá direito a essa licença e estabilidade se for registrada em carteira, se fizer trabalho temporário, se presta serviço temporário e ate mesmo trabalhe de forma autônoma, desde que seja contribuinte.
Algumas mulheres que não trabalham fora e que abrem mão da sua vida profissional ficando em casa com os filhos, mas tem a preocupação de pagar uma previdência social pensando no futuro, também tem direito a licença maternidade, obviamente existe um tempo de contribuição mínima para se ter esse direito.
Devem-se contribuir no mínimo 10 meses de forma mensal, e receberá sobre o salario referencia que paga, por exemplo, se paga sob o valor do salario mínimo, receberá de licença maternidade o valor do salário mínimo.
Qual o Valor a ser Recebido?
No geral, o valor a ser recebido de licença maternidade é igual o salário comprovado mensal da mamãe, constando em registro ou se acaso exerce trabalho doméstico também tem direito ao salário integral. O período de recebimento equivale ao tempo de afastamento, que ocorre no período mínimo de quatro meses e pode chegar ao prazo máximo de seis meses.
O período de afastamento dependerá da área em que trabalha, pois esse prazo de licença maternidade ainda não foi aprovado para todas as categorias profissionais, portanto o setor de RH deve ser consultado para verificar o prazo da sua categoria.
Quem Paga a Licença Maternidade?
No caso de mulheres registradas em carteira, a empresa contratante deve pagar o valor integral do salário para a funcionária, que receberá o repasse ou reembolso do INSS. Já no caso de mulheres autônomas, o requerimento da licença maternidade deve ser feito diretamente na previdência social.
A previdência social que será responsável pelo pagamento desses salários. No caso da mulher ter dois vínculos empregatícios, receberá o beneficio da licença maternidade de cada um deles.
Quando Começar a Receber a Licença Maternidade
A licença maternidade começa a ser recebida depois de dada a entrada no afastamento da mamãe, e isso só ocorrerá quando ela quiser ou por necessidade e problema de saúde.
A futura mamãe pode solicitar o afastamento até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do bebê, que é a mais solicitada pelo fato da mamãe ter ainda mais tempo com o bebê após o nascimento.
Para se iniciar o recebimento da licença maternidade, é solicitada a apresentação do atestado medico ou em caso de afastamento após o parto, apresentar a certidão de nascimento do bebê, juntamente da carteira de trabalho com o cartão de PIS.
Licença Maternidade em Adoção
No caso de adoção, a mamãe também tem seus direitos garantidos normalmente, recebendo sua licença maternidade no período de 120 dias corridos e tendo seu afastamento garantido pelo INSS, é só procurar a previdência social da sua cidade com os documentos da adoção.
Licença Maternidade para Bebê Natimorto
Outro fato que nem todas as mulheres conhecem é sobre a licença maternidade em caso de bebê natimorto. A justiça determina que para bebês que morreram a partir da 20º semana de gestação seja dentro do útero ou em parto prematuro, a mamãe terá direito a licença maternidade, isso auxiliara o restabelecimento emocional e psicológico da mamãe.
Licença Paternidade
Lembrando que os papais também tem direito a licença paternidade, mesmo sendo bem menos o período liberado já é útil para o papai auxiliar a mamãe no que precisar, principalmente após o nascimento do bebê.
O período da licença é de cinco dias corridos a partir da data de nascimento do filho e só é valida para funcionários registrados em carteira.
Estabilidade da Mãe
Quanto à estabilidade da licença maternidade, a mamãe poderá só ser demitida após cinco meses do nascimento do seu bebê, dependendo do prazo para sua categoria profissional.
A estabilidade se inicia a partir do momento que a mulher anuncia a gravidez, podendo só ser desligada da empresa por justa causa, caso contrário se a empresa quiser desligar a funcionaria deverá pagar não só os salários referentes a toda gestação e o período de afastamento, como todos os seus outros direitos trabalhistas.
Existe hoje um projeto de lei da comissão especial da primeira infância em discussão, um dos pontos a serem discutidos é sobre o período da licença maternidade tanto da mamãe quanto do papai.
O foco é conseguir a licença maternidade no período de 1 ano para as mulheres e 1 mês para os papais, agora só basta nós mamães torcermos para ser aprovado, pois todas nos sabemos o quanto é importante a presença da mãe principalmente no 1º ano de vida da criança.
Veja também: Licença Amamentação – Direitos da Mamãe e Bebê
Foto: Sanutri Alimentación Infantil
Olá estou de 35 semanas, estou esgotada física e psicologicamente! Eu não aguento mais vim trabalhar… mais estou angustiada pois se eu entrar de licença agora vou passar menos tempo com meu bebê
ResponderFui informada pelo Inss de Salário maternidade pós aborto, porém não sei com quantas semanas posso recorrer a esse benefício,tive uma gestação de gêmeos de 9 semanas e perdi,a Dra disse que tinha direito a 2 semanas e a empresa fala que só com 26 semanas e agora não sei oq fazer. Tenho ou não esse direito?
ResponderOlá, tem direito sim em casos de aborto até 22 semanas!
ResponderOlá!
ResponderTenho dois vínculos empregatícios como funciona? um tenho carteira assinada e que me dá direito a 4 meses de licença maternidade e o outro vínculo sou professora act ( contrato temporário), porém tenho direito a 6 meses de licença! Quando eu voltar para ao trabalho depois de 4 meses, vou continuar ganhando pela licença dos 6 meses ou perco o direito! Estou na dúvida?!
Mariana, ligue no INSS para se informar.
ResponderBoa tarde trabalho ha um ano e seis meses de carteira assinada,estou gravida de 13 semanas estou pesando em sair do trabalho devido a problemas com meu gerente (passo mal no trabalho)e ele não quer permitir nem que eu me sente pra poder me recuperar um pouco (trabalho o dia todo em pé,e estou tendo problemas com minha pressão baixa) se eu sair agora terei direito ao auxílio maternidade quando o bb nascer??
ResponderBom dia, estou gravida de 5 meses e minha carteira está assinada a 4 meses, mais quero me desligar da empresa. se eu continuar a pagar o inss após sair teria direito a licença a maternidade?
ResponderNo serviço anterior paguie o inss por 1 ano e 9 meses, esse não conta para licença?
Bom dia, você pode continuar pagando o inss.
ResponderEu estou no inss encostada por doenças e to gravida o meu período q terminar meu auxilio doenca minha bebê ja vai tar com dois mês posso entrar com a licença maternidade??
ResponderOi Cristiely, pode entrar sim, mas será contado a partir da data de nascimento.
ResponderOi gostaria de saber ??? Trabalhei em 2015 em empresa !!!Estou gravida ;gostaria de saber se tenho direito ( possuo ,mas de 10 anos de contribuição com INSS
ResponderOI, bom dia! Para que vc tenha todas as informações corretas, recomendo que leve seus documentos ao posto do INSS e lá já tire todas as dúvidas e se der certo já de entrada tb, pois há muitas informações desencontradas, o ideal é ir lá mesmo.
Respondera licenca matenidade e de 6meses
ResponderO salário-maternidade é um benefício concedido às mães durante o período de afastamento através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de ser conhecido por contemplar quem trabalha com carteira assinada, as seguradas desempregadas também têm esse direito. De acordo com informações da Previdência Social, quem está sem trabalhar terá direito ao salário-maternidade desde que o nascimento ou a adoção tenha ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
ResponderSegundo o artigo 15º da lei 8.213/91, o também chamado período de graça é concedido ao segurado durante 12 meses. Esse prazo de ‘bônus’ passa a valer por 24 meses, caso o tempo de contribuição seja superior a dez anos. Ou, se tiver como comprovar que está sem ocupação, por meio do seguro-desemprego, por exemplo, é possível estender por mais 12 meses o período de manutenção.
Gostaria de saber eu peguei férias em fevereiro e ela acabou agora dia 2 de março e eu ainda não tive a minha bb eu tenho que voltar a trabalhar ou eu já posso pedir pro meu médico o atestado de licença maternidade.
ResponderOlá, você está com quantas semanas? Se estiver com mais de 36 ja pode pedir sim.
ResponderMinha bebê nasceu dia 3 do ano de 2017 minha licença maternidade foi de 120 dias trabalhei até o dia 1 por que no dia 2 foi feriado no dia três ela nasceu começo a conta o tempo da lincesa pelo dia que ela nasceu e
Respondereu tenho 17 anos nunca traballhei estou gravida depois que eu ganhar poderei receber
ResponderNo meu caso sou autônoma e a minha pergunta é quanto tempo eu posso receber o auxílio 4 meses ou 6 por que euli que no caso de quem trabalha com carteira assinada tem que ir até o RH pra ver as normas da empresa e no meu caso ?
ResponderNo seu caso é direto com o INSS, pode se inscrever formar pelo telefone ou ir até uma agência.
Responder