O momento após o término da licença maternidade é um ponto de extrema mudança na vida de mamãe e bebê. A amamentação exclusiva é fundamental até pelo menos o 6º mês de vida então, como fazer se a licença termina e a amamentação não?
Antes de falar sobre isso, tenho uma pergunta: Quer reduzir as dificuldades com a amamentação? Indico a possibilidade de passar por uma pré-consulta com uma especialista em amamentação, para receber orientações personalizadas e adequadas às suas necessidades com o seu bebê. Clique aqui e saiba mais!
O que é a Licença Amamentação – Sobre a Lei
Uma lei trabalhista foi criada para assegurar os benefícios de quem amamenta e principalmente de quem é amamentado. Pela lei CLT art. 396 diz que toda a mãe deve ter dois períodos de 30 minutos cada para amamentar o seu bebê até que ele complete seis meses de vida1.
Como na maioria dos casos esse intervalo da licença amamentação não é possível devido a logística, a empresa acaba dispensando a mamãe uma hora mais cedo do expediente ou permitindo que ela ingresse uma hora mais tarde para cumprir esse direito e aí existe uma redução de jornada de trabalho para a licença amamentação se cumprir.
Porém, há ainda um ponto curioso que se tornou uma polêmica de certa forma. Esses períodos de 30 minutos unidos teoricamente dariam 15 dias corridos a mais de licença maternidade para a mamãe. Muitas pessoas pleiteariam esse prazo a mais na licença certo? Algumas empresas adotaram essa forma, concedem a empregada duas semanas a mais para ficarem em casa e cumprir a lei.
As Empresas São Obrigadas a Oferecer Mais 15 Dias?
Porém o que poucos sabem é que as empresas como um todo não são obrigadas a darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação2. Salvo exceção de casos onde o bebê necessita ficar internado e tudo com a comprovação de um atestado. Cabe dizer que aceitar esse atestado fica a cargo da empresa empregadora da mulher.
Quem paga a Licença Amamentação
Uma vez que a empresa não tem reembolso do SUS para esses 15 dias de licença amamentação. Normalmente a mulher recebe um auxilio durante a licença, essa que são reembolsados a empresa. Já na licença amamentação esses 15 dias não são reembolsados e a empresa arca com os custos.
Quem Tem Direito a Licença Amamentação?
Toda mãe tem direito a licença amamentação, seja ela empregada ou autônoma. A diferença está que a autônoma lida com todos os trâmites diretamente com o SUS enquanto a funcionária tem o respaldo da empresa. A parte mais legal da lei e que pais adotivos também tem direito a licença amamentação! Toda mulher que deu a luz ou adotou pode tirar a licença maternidade com dois períodos de 30 minutos cada, salvo casos onde a empresa com mais de 30 funcionárias tenha uma creche ou berçário para dar um suporte melhor à mulher e seu filho.
Empresa Cidadã
Há empresas quem apoiam ainda mais a licença amamentação, existe um programa em que em troca de benefícios para os funcionários, ela recebe um desconto nos impostos. O programa se chama “Empresa Cidadã”3, mas para que a empresa seja beneficiada a funcionária deve fazer o requerimento da extensão da licença maternidade assim como a licença amamentação para a empresa. Veja mais sobre o assunto no site da receita federal.
Proteja o seu direito e o do seu bebê. A licença amamentação é direito de todos! Tem leite excedente? Conhece alguma mamãe que amamenta? Doe ou incentive a doação de leite materno, colabore com os recém nascidos pela campanha Doe Frascos de Vida!
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Veja também: Como Aumentar o Leite Materno – Inicio da Amamentação
Foto: Daniel Peinado
Olá! Meu bebê mama no peito e complemento com a fórmula. Eu terei direito a essa licença amamentação?
ResponderTive Minha licensa maternidade acaba agora día 18 no caso voltaria más me derán 15 días de amamentacao.e día 3vo asesinar ferias tenho direto no meu alimentacao.o que irei receber
ResponderOlá, segundo pesquisa: No período de férias tenho direito a continuar recebendo vale-refeição e vale-transporte? Não. Vale-refeição e vale-transporte são benefícios concedidos ao empregado para que ele se transporte até o local trabalho, caso do vale-transporte, ou se alimente durante o período de serviço, caso do vale-refeição.
ResponderOlá voltei a trabalhar mais a empresa não me concedeu esse direito agora meu BB já está com 6 meses tenho direito de cobrar deles agora porque ele não se adaptou na creche e ainda mama.
ResponderOlá, infelizmente não ! O direito deveria ter sido concedido até os 6 meses apenas!
ResponderE quando a mãe não amamenta mais? É necessário tirar o periodo de intervalo ? O bebe tem cinco meses.
ResponderPeguei 15 dias e fui descontada os 15 dias. Tô de férias e retorno antes dos 6 meses. Como faz?
ResponderBoa tarde. Peguei com a pediatra esses 15 dias. E me deram 20 dias de férias, porém minha bebê tem 5 meses, até ela completar os 6 eu tenho esse direito? Mesmo tendo pego os 15 dias
ResponderTenho um bebê de 12 dias ,trabalho com carteira assinada ,quais os meus diteitos
ResponderOlá, você direito a 4 meses de licença maternidade!
ResponderMinha bebê tem 1 ano e 1 mês e amamenta ainda, e eu trabalho de 11:30 as 20h e queriam me colocar essa semana de 13h as 21:30, ônibus são difíceis e meu marido não poderia me buscar pq ele teria que levar minha bebê e quando eu chego depois das 20h ela amamenta e dorme antes das 22h, aí seria complicado e falei com minha gerente sobre, até pq eu sou temporária e já é a terceira vez que mudam meu horário, aí vou no meu antigo horário. Eu tenho algum direito se ela falar que tenho que ir no novo horário? Pois mesmo que ela falou na entrevista sobre mudanças de horário, não me falou que seria muitas vezes pq se tivesse falado, não teria aceitado o trabalho
Responderoi, gostaria de tirar uma dúvida, trabalho em jornada de plantão de 24hrs, nesse período o hospital onde trabalho deve me liberar algum momento para amamentar? Obs, só que minha bb ja está com 7 meses e 20 d
ResponderOlá, O art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que para amamentar o próprio filho a mulher terá direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um durante a jornada de trabalho até que seu filho complete seis meses de idade. Neste caso por conta da idade do seu filho eles não devem liberar mais.
ResponderEstou prestes a entrar na licença amamentação e gostaria de saber se nesse período posso arrumar outro emprego, já que não estou satisfeita no anterior?
ResponderPARABÉNS POR ORIENTAR AS MÃES SOBRE OS SEUS DIREITOS PARA MANTER A AMAMENTAÇÃO. Abraços Dra Rosangela
ResponderOi gostaria de saber se eu tenho direito a licença amamentação Col jornada de trabalho de seis horas por dia ?
ResponderOlá minha bebê tem 4 meses e 6 dias já nasceu dois dentinhos e tá pra nascer o superior agora, ela tá aborrecida com diarréia e não quer pegar mamadeira, e minha licença amamentação acabou, o que faço? Já tenho que voltar a trabalhar dia 27 e ela não quer saber da mamadeira, estou desesperada
ResponderOlá, seria interessante ver com a pediatra dela, formas alternativas de alimentação, retirada do leite materno e armazenamento de forma segura, tem copinhos e mamadeiras adequadas para dar o leite materno sem ter o bico de mamadeira.
ResponderConverse com a pediatra.
Tenho 17 anos ,acabei de ter minha filha e estou desempregada, tenho direito
ResponderGostaria de sabe se toda mãe tem direito aos 15 dias de aleitamento materno mesmo tendo o bebê com o peso ótimo,levei meu bebê ao médico e ele me falou q eu não pegaria os dia em casa por conta q meu bebê está com o peso muito bom,…isso procede ou não tem nada a ver?eu tenho direito??? obrigada
ResponderOlá,
ResponderComo funciona atestado de amamentação?
No atestado, o médico deve comprovar que existe risco para a vida da criança e não apenas que se trata de amamentação, de modo a cumprir o que determina o artigo 343, §8º da Instrução Normativa do INSS nº 77, de 21/01/2015. Tal IN regulamenta o artigo 93, §3º do Decreto nº 3.048/1999: Art. 93.
Bom dia voltei teabalha dia 14.08 mais minha bebê ta 2 mes vai fazer 3 mes agora…emoresa nao consegiu da ferias me deu 6 dias da amamentação então euboedir direito sai 1 hira maos cedo
ResponderMeu bebê toma fórmula, também tenho direito aos 15 dias?
ResponderMeu bebe toma fórmula eu tenho direito a sair 1 hora mas cedo?
ResponderEstou cumprindo a licenca de 15 dias de amamentacao, a empresa pode me mandar embora depois de 15 dias ou 30 dias?
Respondervoltei de licença e me deram as ferias, agora meu bebe completou 5 meses,mas trabalho em home office eu queria saber se tenho direito a esses dois intervalos de meia hora meso estando em home office
ResponderEu estou em uma situação difícil pois meu bebê está com 3 meses pequei um mês da licença maternidade antes pois não estava aguento trabalhar então meu bebe só mamã peito não quer mamadeira tenho que volta trabalhar não sei o que fazer qual são meus direitos como mãe estou muito preocupa coração na mão
ResponderEstou no final da minha licença amamentação de 60 dias. Como produzo muito leite preciso ordenhar com mais frequencia. Como o meu corpo não está respeitando o periodo estipulado pela lei, há alguma forma de continuar saindo esses 30 minutos em cada periodo para ordenhar? pois como resido em outra cidade do trabalho consigo amamentar a minha bebe apenas de manha e de noite.
ResponderBasta ler a matéria. 06 meses equivalem aos 60 dias que poderá sim sair uma hora mais cedo, chegar uma hora mais tarde ou um intervalo de meia hora cada jornada de 4.
Responderola boa tarde
Respondergostaria de tirar uma duvida.
eu tirei a licença maternidade de 120 dias e voltei a trabalhar.
tenho direito 60 dias corrido sai mas cedo do trabalho aguem pode me ajudar?
Gostaria de saber trabalho em hospital setor uti tenho um bebê de 7 mêses q mama e nessa situação que estamos vivendo diante dessa pandamia do corona virus tenho direrio a me afaste estou dentro da classificação de risco ?
ResponderQueria saber se eu posso pegar o 15 dias e tbm sair 1 hora mais cedo juntos ou só posso pegar um ?
ResponderDaniela, consulte no INSS.
ResponderNo meu caso , eu trabalho 12×36 , das 07H as 19H , tenho o direito desse período de amamentação?
ResponderMeu bebê não pegou peito..ele usa fórmula nos temos os direitos de 15 dias de amamentação?
ResponderiISabel, se informe no inss, acredito que não tem direito.
ResponderNão é duas horas antes para sair do serviço para amamentar?
ResponderVanessa, saudações!
ResponderDesconsidere esse tipo de comentário. Sou pai de um neném de 10 meses e acredito que, por justiça, algum dia iremos evoluir para adotar o período de 1 ano de licença para as mães, poderem cuidar de forma adequada dos filhotes. Isso seria um tempo justo e adequado.
Desejo sucesso a você.
Gostaria de saber sobre os 30 minutos de amamentação que a mãe tem direito, ela dura até a minha bebê completar 6 de vida ou 6 meses + 30 dia corrente dos sexto mês..
ResponderBom dia, acredito que até seis meses, mas consulte o órgão responsável para ter certeza.
ResponderBoa tarde, minha Neném não mama no peito desde que nasceu, sempre tomou fórmula, gostaria de saber se eu tenho direito a licença amamentação?
ResponderOlá, trabalho na jornada de 12×36 como trabalho 12 horas ininterruptas tenho direito a 2 horas?
ResponderBoa noite, a licença tem horário único, independente da jornada. Tem que vê o que é está na lei.
Responderolá minha cunhada esta de licença a maternidade e pegou as ferias ,minha sobrinha completou 5 meses e ela volta a trabalhar semana que vem o problema que ela não esta aceitando mamadeira ja trocamos de bico ja tentamos no copinho na colher mais não tem jeito, estamos até tentando fruta sopinha mais nada esta dificil, gostaria de saber se existe alguma lei nesse caso ja tentamos deixa-la com fome mais mesmo assim não pega assim temos medo de adoecer oque podemos fazer?
ResponderBom dia, infelizmente não existe nenhum tipo de lei.
ResponderA minha estabilidade é de 30 dias, se eu pegar esse atestado de 15 dias de amamentação trabalho mais 15 dias e acaba a estabilidade, ou a estabilidade de 15 dias só e valida após o termino dos 15 dias de atestado amamentação?
ResponderCarla, você precisa verificar como funciona na empresa que trabalha.
ResponderMarcelo vc é um idiota, por a caso vc é mãe? Babaca, infelizmente existem homens escrotos como vc no mundo!
ResponderSe a pessoa trabalha na escala 8×4, no sábado que trabalha 4 horas, tem direito também a 1 hora de amamentação ?
Responderhahahahahahaha.. pelos comentários, o povo ñ quer trabalhar. querem de qualquer forma ficar em casa…
Responder“tenho 1 filho de 15 anos, ñ tirei os 15dds de amamentação na época, posso pedir os 15 dds agora”???..
é cada pergunta e só Jesus na causa…
A minha amiga não amamenta seu filho mas usa este benefício ,pode?
ResponderMesmo não amamentando ela tem direito a licença maternidade!
ResponderFui demitida do trabalho enquanto cumpria o direito de amamentação meu filho completo 5 meses no msm dia em q me mandaram embora o q devo fazer ?
ResponderJuliana, você deve procurar seu advogado. Você ainda estava sob proteção teto pós parto!
ResponderLOGICO que não… se voce optou pelos 15 dias, ja usufruiu seu direito de amamentação.
ResponderBoa tarde! Tudo bem? Keli você colocou que sua licença terminou em 27 de novembro e seu filho está apenas com 02 meses( por lei a licença maternidade é de 120 dias ou seja 04 meses, salvo as empresas cidadã que aderiram os 06 meses) Em relação aos 15 dias de amamentação a empresa que trabalho aceitou me conceder apos os meus 30 dias de ferias. Você deve comparecer na empresa com seu atestado.
ResponderMeu patrões disse que eu que eles não são obrigados a dar a livencao amamentação- nem as pausas de 30 min nem saia da de 1 hora mais cedo e nem 1 hora mais tarde-
ResponderOla bom dia!! A Empresa nao me deu escolha disse para entrar 1 uma mais tarde. Seria melhor para meu bebe os dois intervalos ou sair uma hora mais cedo. Sera que posso escolher.