Principalmente para as mamães de primeira viagem, a licença maternidade é um assunto que gera muitas dúvidas e pode parecer complicado. A licença maternidade, ou salário-maternidade, é um direito adquirido das mulheres e obrigatório por lei, com a finalidade de que a mãe se acostume a um novo ritmo de vida, se recupere do parto e dê a atenção necessária para o filho que acabou de nascer: um ser totalmente dependente de você neste momento.
Quem Tem Direito à Licença Maternidade?
Todas as mulheres brasileiras que contribuem com a Previdência Social, o INSS, ou que já contribuíram e estão desempregadas, têm direito à licença maternidade. É um benefício que garante à mulher o equivalente a seu salário fixo, ou, pelo menos um salário mínimo, durante o período em que ela fica afastada pela maternidade: no mínimo 4 meses.
Porém, para adquirir o benefício é preciso se enquadrar em algumas regras, como o período de carência, a quantidade de meses mínima de contribuição, de 10 meses, e seguir os procedimentos de acordo com cada caso, detalhados a seguir.
Quem Tem Direito à Licença Maternidade de 6 Meses?
A licença de 6 meses ou 180 dias corridos vale para servidoras públicas federais e da maioria dos estados e municípios, e funcionárias de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã. Esse programa estimula a ampliação da licença maternidade por mais 60 dias, além dos 120 iniciais, pelo incentivo fiscal que a empresa ganha. Alguns sindicatos também tentam negociar a ampliação junto às empresas dos seus setores. Esse direito foi conquistado espelhado em leis de outros países.
Saiba como funciona o Programa Empresa Cidadã e seus procedimentos:
- A funcionária da empresa é que deve fazer o pedido de ampliação da licença maternidade, até o primeiro mês pós-parto ou após a data em que teve a guarda da criança adotada.
- A empresa deve ter sua declaração por lucro real cadastrada no site da Receita Federal. Cerca de 150 mil empresas brasileiras já têm esse cadastro. Procure essa informação no departamento de recursos humanos (RH) da sua empregadora.
- Caso sua empresa queira declarar lucro real, o RH entrará no site da Receita Federal com o código de acesso da empresa matriz e fará a prorrogação da sua licença maternidade. Assim, o valor do seu salário será descontado do imposto de renda da empresa.
Quem Paga INSS Autônomo Tem Direito à Licença Maternidade?
Tanto os empregos com carteira assinada de vínculo CLT, quanto os temporários ou trabalhos terceirizados de microempresa individual e autônomos/freelancers devem contribuir com a Previdência Social – INSS, e, portanto, estão dentro da lei de licença maternidade. No caso da mãe autônoma ou que exerce trabalho doméstico, o pedido da licença deve ser feito diretamente na Previdência, a partir de 28 dias antes do parto: ele pode ser agendado pelo site e depois a mãe comparecer na agência local com os documentos originais ou enviar cópias autenticadas pelos correios. Não há carência de 10 meses para as autônomas.
Como Receber Licença Maternidade Estando Desempregada
As mães desempregadas também podem ter o direito à licença maternidade, se a última contribuição ao INSS aconteceu até 1 ano antes do parto. Ou, para as que trabalharam e contribuíram por mais de 10 anos, com a última contribuição sendo até 24 meses antes do parto.
É uma proteção previdenciária que pode ser estendida por até 12 meses depois da licença, se a mãe comprovar que continua desempregada. O valor do salário é de acordo com a categoria da contribuição, tendo como base o salário mínimo.
Gestante que Perde o Bebê Tem Direito à Licença Maternidade?
As mulheres que tiveram aborto espontâneo têm direito à licença maternidade, com o atestado médico comprovando a situação. Nos abortos até vinte e três semanas de gestação, a licença é de duas semanas. A partir da 23ª semana de gestação, quando a perda é considerada um parto, a licença é a normal de 120 dias, podendo ser estendida para a de 180; ou que tenha tido bebês natimortos, ou que nasceram mortos.
Quando o Bebê Nasce Morto, a Mulher Tem Direito à Licença Maternidade?
As mulheres que têm um bebê natimorto, ou seja, que nasceu morto após a 23ª semana de gestação, podem e devem também entrar de licença maternidade. A regra que vale é a geral: 120 ou 180 dias de licença.
Quem Adota Tem Direito à Licença Maternidade?
Às mães e pais que adotaram seus filhos também é assegurada a licença maternidade, contada a partir do momento da guarda. A pessoa que ganha a guarda judicial para fins de adoção se enquadra no mesmo caso.
O tempo de licença depende da idade da criança adotada – para bebês menores de um ano, a licença é normal, de 120 ou 180 dias. Já para as crianças de até quatro anos, a licença é de apenas 60 dias. E com a criança de mais de oito anos, o tempo assegurado de salário é de 30 dias. Outra informação é que o tempo de licença não é multiplicado em função de serem adotadas várias crianças ao mesmo tempo.
A licença de adoção não é um salário “maternidade”, mas sim salário “familiar”, ou seja, só pode ser usada por uma das pessoas do casal, ou então pela pessoa solteira que adotou. Numa situação em que o pai ganhar a licença, por exemplo, a mãe do mesmo filho adotivo não poderá entrar de licença.
Posso Ser Mandada Embora Logo após Voltar da Licença Maternidade?
Grávida e recém-mamãe tem direito à estabilidade gestacional, desde o início da gravidez até cinco meses após o parto, e não pode ser demitida sem justa causa. Apenas se a licença for de 6 meses ou se for emendada com as férias, a funcionária pode ser demitida na volta do trabalho, já que já terá passado dos cinco meses de estabilidade. Na demissão por justa causa, o salário-maternidade do período de licença será pago pelo governo e não pela empresa.
A empresa que demitir a mulher grávida ou com filho recém-nascido sem ser por justa causa, deve pagar indenização pelos direitos trabalhistas e todos os salários correspondentes ao período de licença ao qual ela tem direito.
Quem Paga a Licença Maternidade?
Os salários das licenciadas empregadas com carteira assinada são pagos pela empresa e, depois, o INSS repassa o valor para a mesma empresa. No caso dos 60 dias de ampliação das empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã, o valor total dos 6 salários é abatido do imposto de renda da empresa.
Como Dar Entrada na Licença Maternidade?
O pedido da licença deve ser feito na empresa, no caso das funcionárias de carteira assinada, ou diretamente na Previdência, para as servidoras, autônomas, desempregadas e demais. Os pedidos feitos diretamente podem ser agendados pelo site da Previdência Social, com o número do PIS/PASEP da mulher (pode ser encontrado na carteira de trabalho ou no cadastro da Receita), seus dados e dados do empregador. Depois, ela comparece na agência local com os documentos originais ou envia as cópias autenticadas pelos correios.
É necessário um atestado médico quando o pedido é antes do parto, e a certidão de nascimento do bebê, quando é depois. Já nos casos de guarda judicial, o documento pedido é o termo de guarda com a observação de que tem por objetivo a adoção, e, no caso de filhos adotivos, é pedida a nova certidão de nascimento da criança.
Quando Posso Tirar Licença Maternidade?
Geralmente a mulher escolhe quando quer entrar com o pedido, sendo possível a partir de 28 dias antes do parto, menos as desempregadas, que só têm o direito a partir do parto.
Licença Maternidade na Faculdade: Como Funciona
As estudantes que contribuem mensalmente com o INSS por um trabalho ou voluntariamente no valor de pelo menos um salário mínimo tem direito mesmo estando na faculdade. Assim, as grávidas que estão em dia com a Previdência por, no mínimo, 10 meses, podem entrar com o pedido de licença maternidade. Devem se atentar de que o valor que será recebido a cada mês de licença será o salário de referência da contribuição.
Como Informar Licença Maternidade na SEFIP?
O recolhimento do FGTS, informado no sistema SEFIP do empregador ou autônomo, é normal no período da licença maternidade, como se a mulher estivesse trabalhando e recebendo seu salário com os descontos. Para a microempreendedora que preenche seu próprio SEFIP, as instruções são:
- No período de licença, colocar o código de ocorrência “05” na tela de cadastro;
- No campo “Contribuição Descontada do Segurado”, preencher com o valor descontado pela contribuinte relativo aos dias trabalhados, e 0 (“zero)” nos meses em que o pagamento foi integralmente efetuado pelo INSS;
- Nos outros campos, é só seguir as orientações do Manual GFIP/SEFIP
- Os campos “Deduções – Salário-Maternidade e 13º Salário-Maternidade” só devem ser preenchidos pelas empresas, pois no caso da trabalhadora autônoma, o INSS não faz reembolso, já que sua licença foi paga somente pelo INSS.
Como Calcular Licença Maternidade
O salário-maternidade é calculado de acordo com a categoria profissional da mulher, já cadastrada no INSS. Quem é trabalhadora doméstica ou CLT continua recebendo o mesmo salário, enquanto as contribuintes autônomas recebem o referente à categoria da sua contribuição, sendo um salário mínimo a base. Quem tem mais de um vínculo empregatício tem direito a receber a licença relativa a cada um dos empregos.
Como Calcular o Tempo da Licença Maternidade
O período de licença maternidade é de, no mínimo, 120 dias, que significam 4 meses corridos. E o período máximo de afastamento e de 180 dias, os 6 meses a que têm direto as servidoras e funcionárias de empresas do Programa Empresa Cidadã. Apenas nos casos de aborto espontâneo ou de adoção de crianças maiores que 1 ano, o período de licença é menor.
Quando a mãe fica doente ou tem complicações após o parto, pode ampliar o repouso depois da licença em até 15 dias, mostrando o atestado médico. Esse período é pago como auxílio-doença, pela própria empresa, ou, depois dos 15 dias, pelo INSS, entrando com novo pedido.
Quem Está de Licença Maternidade Recebe Décimo Terceiro?
A mãe de licença maternidade tem direito ao décimo terceiro salário e férias, como qualquer trabalhadora normal. A lei diz que esse período vale para todos os efeitos, como se ela estivesse trabalhando normalmente, diferentemente de outros tipos de licença.
Olá minha pequena nasceu dia 25/07/2022 mais so dei entrada na licença dia 15/09/2022 quando aprovar vou perder esses dias que se passaram. Sou registrada como empregada doméstica, me tira essa dúvida por favor
ResponderEntrei de licença maternidade no dia 17 de dezembro 2021 devo voltar no dia 17 de abril essa é a data certa
ResponderOi eu trabalhei 4 anos de carteira assinada. Aí engravidei e tive meu filho só que eu não dei entrada no salário Maternidade. Só que depois que meu filho tinha seis meses eu dei baixa na minha carteira. Eu ainda tenho direito de receber. E como faço
ResponderBoa tarde, eu gostaria de saber se eu tenho direito ao salário maternidade ea o dinheiro do afastamento no caso da empresa
ResponderBoa tarde!
ResponderGostaria de saber se a empregada que tem direito aos 60 dias de prorrogação da licença maternidade, no caso de empresa cidadã, tem direito a receber 13º sobre esses 60 dias?
Olá quando cai a segunda parcela do 13
ResponderBoa tarde,sou facultativa,dei entrada na minha licença maternidade no mês de setembro, comecei a receber no mês de outubro, peguei 3 parcelas e mais um tal de décimo terceiro q deu um pouco mais q 300 reais agora no mês de dezembro, porém no aplicativo meu INSS está aparecendo cessado e eu ainda não recebi a quarta parcela,e não consigo falar no 135 pois dá q não rebe chamadas ou não existe, é possível cessar o benefício sem pagar a quarta parcela?ou aparecer cessado mesmo faltando 1 parcela?
ResponderEstou na mesma situação, pois minha filha nasceu na metade do mês de agosto, portanto eu deveria receber 13 dias de dezembro em janeiro junto com a segunda parcela de 13. A dúvida agora é se vou receber pois seria competência dezembro!
ResponderGostaria de saber como funciona para dar entrada na licença maternidade se a empresa estiver de férias quando ocorrer o nascimento da criança? Devo entrar com o pedido antes?
ResponderQueria saber se o tempo que estive de licença maternidade conta como dias trabalhados, pois foi a empresa que pagou meu salário e não o inss
ResponderOla minha licença maternidade acabou dia 31/11/2021 e tirei férias Aparti desse dia,queria saber quanto devo receber de férias?
ResponderOlá, aconselho procurar o RH da sua empresa para obter essa resposta!
ResponderEstou de grávida de 36 semanas e 6 dias posso tirar a lincenca maternidade já?
ResponderOlá, a liberação vai depender do atestado médico. Se você tirar antes do bebê nascer, você vai perder mais dias com o bebê pois tirou antes!
ResponderEstou desempregada desde a gravidez e meu bebê tem 1 ano ainda tenho direito ao auxílio maternidade?
ResponderOlá, provavelmente sim, precisa vê se está dentro dos requisitos!
ResponderOlá bom eu gostaria de tirar uma dúvida minha bebe nasceu de 39 semanas e eu só peguei licença maternidade no dia que sair do hospital , eo hospital só me deu 3 meses eu ainda tenho direito a quatro meses ou é só os 3 meses que o hospital deu estou perdida alguém pode me ajudar ?
ResponderOlá , você tem direito à 120 dias de licença!
ResponderEntre de licença maternidade dias 27 setembro minha dúvida sobre voltar trabalho qual certo volta dias 1 fevereiro ou não
ResponderOlá, bom no momento estou de férias e estou com 33 semanas, o Dp na empresa onde eu trabalho pediu pra que assim que eu iniciasse o 8° mês eu teria que solicitar a minha licença e entregar a eles, mais acabou que completei os 8 meses durante as férias, Então tive um consulta com a minha médica e solicitei a licença pra quando voltasse das férias entregasse a empresa, mais ela disse que por lei ela não poderia me dar a licença com 33 semanas, e sim com 36 ou até mesmo no dia do meu parto, e então ela me deu uma declaração apenas, Minhas férias acabam daqui a uns 10 dias, e não sei oque faço,devo alegar a empresa sobre continuar afastada com essa declaração até o dia em que eu pegar minha licença??
ResponderOlá, sim se sua declaração for menos de 15 dias vc deve entregar na empresa e eles devem aceitar, sua médica está correta. Se vc pegar seu afastamento muito cedo isso fará diferença na sua volta ao trabalho muito antes do recomendado.
ResponderDei entrada no pedido do salario maternidade dia 26-05-2021 e até hoje ainda não saiu uma resposta, sei que tenho direito pois contribuir tudo certinho.
ficam encaminhado de uma seção para outra, atualmente está assim:
Enviado em 12/08/2021, por INSS
Transferia para que ocorra prosseguimento na analise da tarefa
Alguém sabe me informar se ainda demora pois já tem mais de mês sem movimentação nenhuma
ResponderBom dia, você conseguiu receber? Estou com uma colaboradora que está na mesma situação que você e até o momento ainda não recebeu.
ResponderEu estou grávida fiquei afastada por cousa da pandemia estou aqui em São Paulo eu trabalho aqui. Quando eu ficar de licença maternidade eu posso viajar?
ResponderSOU SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. ENTREI EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE EM 03/07/2021. OCORRE QUE EM 01/07/2021 TIVE REAJUSTE SALARIAL PASSANDO DE 1.400 PARA 1700 REAIS, GOSTARIA QUE ME INFORMASSE QUAL O VALOR DE MEU SALARIO MATERNIDADE E QUAL É A LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ. OBRIGADA PELA ATENÇÃO.
ResponderEstou desempregada e passando por apertos. Estou grávida de 6 meses e ainda não montei o enxoval da minha filha. Recolhi o Inss por dois anos completos. Consigo antecipar o benefício?
ResponderOi eu peguei a licença maternidade dia 10 de maio de 2021. E de 120 dias quando devo voltar????
ResponderGostaria de saberei cálculo de tempo da licença…
ResponderEu tenho 4 meses de licença e 1 mês de férias minha bebê nasceu em abril o retorno contando com as férias seria outubro ?
Boa noite quando volto de licença a maternidade tenho direito a salário
ResponderDei entrada e consegui porém axei que estaria guardado na conta e usaria no momento de extrema nescesidade quando fui retira o INSS tinha resgatado o dinheiro todo o que fazer da entrada TD novamente vai ser demorado ou já era
ResponderOla! Sou desempregada e minha bebe nasceu dia 26/02/2021 e eu só consegui dar entrada na licença dia 10/03 pq foi o dia q a certidão dela ficou pronta. Hoje o app do Inss me informou q vou receber dia 20/04 1100 reais, e q a última parcela será em junho. Será q só vou receber 3 parcelas? Isso e certo? Desde já agradeço! Um abraço!
ResponderOi. Alguém já te deu a resposta ? Pq teu caso foi como o meu tb… Parece que vamos receber apenas 3 parcelas. Só que na primeira parcela eu recebi um pouco além de 1100. Caiu 1600 e as outras duas 1100 que com os descontos cai pra 1,018. Me fale como foi a tua. Meu ZAP é 31997275095
ResponderAlexandra o ideal seria ir direto ao inss, mas acredito que receberá apenas as 16:00.
ResponderOi consiguiu a 4 o foram só 3 mesmo ?
Responderminha carteira foi assinada em março de 2020, nesse perido quando fiz 6 meses e 15 dias precisei ficar no inss por questão de saúde , fiquei 3 meses, logo apois dei entrada na linceça maternidade, tenho direito a ferias?
ResponderBom dia ,tive bebê dia 15 de dezembro de 2020 dei entrada no salário maternidade como desempregada no INSS dia 10 de janeiro ,recebi a parcela de janeiro e dezembro só referente a 15 dias ,já recebi de fevereiro e já está previsto a de março,sobre o restante eles paga ou não ,porque
Respondernão apareceu no app
Boa tarde sou funcionaria publica municipal act volto de licença maternidade em maio,só que estarei completando um ano e 3 meses de empresa,terei direito a ferias ou serei mandada embora assim que retorna?
ResponderOla.Gostaria de tirar uma duvida
Responderentrei de licença maternidade dia 14/09/2020 meu bebe nasceu dia 20/09
no mes 10 recebi o salario integral ate o mes de janeiro
retornei em meu serviço dia 15/01
minha duvida é que ficaram esses 15 dias de janeiro a empresa teria que acertar cmg ou nao esses 15 dias em fevereiro
recebi mes 10,11,12 e 01
minha licença é de 120 dias
Olá, nesse caso você deve entrar em contato com o INSS.
ResponderOlá. Recebi o auxilio emergencial e quando acabou dei entrada no salário. Mas recebi retroativo todo o valor e o beneficio ja foi cessado. O salário maternidade voltando agora. Terei direito? Ja que não tenho nenhum benéfico ativo.
ResponderEntrei de licenca agr dia 14/01/2021 quando recebo a primeira parcela?
ResponderEu gostaria de saber, sobre o valor da média salarial de licença maternidade….
ResponderO valor das parcelas é calculado a média salarial com comissão nos últimos 6 meses, se nesses últimos 6 meses, em 1 mês eu peguei férias, como funciona o cálculo sobre a média salarial, pois no mês seguinte a férias o funcionário, praticamente não tem salário…
Bom dia sai de licença maternidade dia 18 de setembro de 2020 marcaram meu retorno pra dia 15 tá certo isso?
ResponderNão teria que ser dia 19?
Seria interessante verificar com o médico do trabalho, para ver possíveis descontos de horas ou algo relacionado. Boa sorte!
ResponderGostaria de informação
ResponderDei entrada na licença maternidade dia 01/09 e o término foi dia 29/12 está certo a contagem. Pensei que terminaria dia 01/01 , já que dei entrada no dia 01. Está certo o cálculo de dias, quem puder me responder agradeço desde já.
Aparentemente esta correto sim.
ResponderEntão o salário maternidade São 3 parcelas e não 4 como dizem?
ResponderO calculo é feito na base de dados que constam no INSS, é relativo tanto o valor quanto o número de parcelas.
ResponderOi e como foi? Foram 4 parcelas mesmo ou apenas 3? Terminou no mês 12 ou em janeiro? Estou com o mesmo problema. Se puder me falar no meu ZAP 31997275095
ResponderO ideal seria buscar informações no INSS, mas acredito que seriam apenas 3 parcelas mesmo.
ResponderOlá, dei início ao auxílio maternidade no INSS, nesse período posso começar a trabalhar registrada?
ResponderAcredito que possa ter alterações, aconselho se informar melhor nos órgãos estipulados. Boa sorte!
ResponderMeu filho nasceu em 26/09/20, e recebi 02 parcelas referente a outubro e novembro, ainda receberei a de dezembro e janeiro? Ainda receberei as outras 2 parcelas? dei entrada como desempregada, no meu inss não informa.
ResponderAcredito que receberá sim. Boa sorte!
ResponderOLA Tudo Bem Queria Tirar Uma Dúvida,
ResponderSe eu dei entrada na Licença Maternidade dia 25 de novembro eu Só receberei o dinheiro em Janeiro
Olá.
ResponderAcredito que sim.
Sou professora contratada de prefeitura, retornei de licença dia 3 de novembro, mas. Me colocaram como secretária, função diferente da que eu exercia, agora dia 29 me avisaram que meu contrato encerra, ou seja fui demitida por mensagem apenas… Isso é certo??
ResponderPelo que sei não se é uma ferramenta adequada para tal situação, aconselho rever seus direitos corretamente. Boa sorte!
ResponderPeguei licença 5 dias .. Eu quero saber si eu tenho direito do decimo .. Pq meu patrão ta falando que está vendo .. Asi vai pagar ou não ..
ResponderQue vai ver com o governo por conta dessa pandemia todo ano a mesma coisa
Queria saber mesmo com o contrato suspenso já vai fazer 6meses tenho direito o décimo terceiro
ResponderAcredito que nesse caso não, mas tente observar essa questão nos órgãos competentes. Boa sorte!
ResponderNos casos de licença maternidade, sim tem o direito ao décimo. Aconselho procurar um órgão específico para maiores informações. Boa tarde!
ResponderGostaria de saber se uma pessoa que está usufruindo de licença maternidade pode ter Decreto revogado qual vinha participando de comissão de estudos em órgão público anterior ao período da licença?
ResponderQuando descobri que tava grávida o médico da empresa mi afastou por 2 meses depois mais dois meses por conta do cov19 ainda tô de contrato suspenso só que minha férias tá agendado para fevereiro eles pode min da férias mesmo afastada tá previsto para o nascimento do bebê em março.
ResponderAcredito que não possa unir afastamento com férias, aconselho se certificar dessa informação em órgãos específicos. Boa sorte!
ResponderNesse caso seria interessante verificar com órgãos compatíveis para melhor esclarecimento. Boa sorte!
ResponderMinha cunhada trabalha de contrato na prefeitura. Ganhou bebê e demorou cerca de 2 meses para ela começar a receber a licença maternidade. Como ela estava de contrato e venceu conseguiu outra vaga na prefeitura um mês após ganhar bebê e agora liberou a licença maternidade. Ela pode acumular os dois recebimentos? do salário do novo contrato e da licença maternidade?
ResponderOlá, acredito que isso não é possível, uma vez que a entrada se da com a certidão de nascimento do bebê e os dados ficam salvos. Mas é bom se informar com o INSS.
ResponderGostaria de saber se posso tira três meses de Licença maternidade e depois tira mais um mês quando já tiver voltado ao trabalho . Tipo depois que eu volta tira o outro mês da licença maternidade com uns dois meses depois
ResponderOlá, não, a licença maternidade deve ser tirada direto.
ResponderBoa tarde eu sou resistrada na empresa aí envie o meu atesdado dia 15 de Outubro mas até agora não recibi .
ResponderA minha dúvida é qual o prazo pra empresa está depositado?
Olá, aconselho que entre em contato com o INSS.
ResponderOi no caso tem que ser 10 meses seguidos de contribuição?
ResponderMeu último emprego foi de oito meses mas trabalhava em outro emprego antes a mais tempo
Estou grávida de 32 semanas sou registrada mais estou afastada do serviço desde abril volto a trabalhar agora em Dezembro dia 20 sendo que meu parto está previsto para dia 8 de janeiro já posso dar entrada na licença maternidade ou não assim que eu voltar do contrato suspenso…???
ResponderAcredito que somente quando voltar.
ResponderOlá. Sou gestante de 6 meses e preciso ficar em repouso absoluto por 30 dias. Esse afastamento pode ser descontado da minha licença maternidade?
ResponderAcredito que se justificada e com todos os laudos de encaminhamento ao RH não.
ResponderOlá, gostaria muito que me tirasse uma dúvida. Contribui 10 meses como CLT até janeiro de 2020, meu bebe nasce em janeiro de 2021, estaria assegurada como desempregada correto? porém tive que abri um mei e fiz 3 contribuições até agora, se eu cancelar o mei ainda estarei assegurada como desempregada?
ResponderNo portal do MEI existe uma sequência de perguntas e respostas de fácil acesso, acho que fica mais fácil para entender.
ResponderQual a regra se engravidar durante o período de licença maternidade?
ResponderVaria de caso a caso e conforme as políticas estipuladas.
ResponderTrabalhei por 4 meses registrada e fui demitida grávida meu BB nasce dia 15 /01/2020 tenho direito
ResponderOlá. me tira uma dúvida por favor.
ResponderEu contrinui como CLT por 10 meses até 01/2020, meu bebe nasce em 01/2021, estaria assim assegurada como desempregada. Porém, precisei abrir um MEI agora e contrinui 3 meses, cancelei o MEI, ainda tenho qualidade de assegurada pelo INSS?
Aconselho nesse caso a entrar em contato com o órgão em questão.
ResponderOla, estou em suspensão de contrato desde do dia 20 de marco, e estou gravida de 32 semanas, gostaria de saber se vou conseguir receber o salario maternidade, já que desde abril não há recolhimento no inss.
ResponderOlá, solicitei o auxílio e foi aprovado mas não me pediu conta para depósito.
ResponderAgora estou acompanhando pelo site do inss e diz que já está liberado ,mas não fala onde recebo.
Pode me ajudar ?
Tbm tive essa duvida, mas encontrei o banco na aba Meus benefícios – lá vc encontrará a parte – meu extrato … Clicando neste link bem no final da página estará a agência de pagamento.
Respondertenho uma pequena empresa mei e minha funcionaria esta grávida quem paga a licença eu ou o inss
ResponderMarli, Mulheres com carteira assinada, a empresa paga o salário integral e depois tem o repasse feito pelo INSS. A empresa que concede a ampliação de dois meses da licença, o empregador paga a totalidade desses salários e depois desconta o valor inteiro do imposto de renda.
ResponderFui demitida em 28/8/18 e ganhei bebê 20/8/20, eu recebia 3 salários mínimo, e agora o INSS liberou o salário maternidade com o valor de 1 salário mínimo.
ResponderEsse cálculo está certo?
Michele, sim, está certo. Mas se achar que está errado você pode solicitar revisão.
ResponderMinha demissão foi em 4/7/18, com aviso prévio finalizado em 28/8/18, eu recebia 3 salários mínimos. Meu bebê nasceu 20/8/20, Dei entrada no auxílio e foi deferido, porém com o valor de 1 salário mínimo. Esse cálculo está certo?
ResponderMichele, está correto, o calculo é feito baseado no teto.
ResponderMas se possuí dúvidas você pode pedir a revisão do valor.
Eu entrei de licença maternidade no dia 20/06 o nascimento do meu filho e agora estou recebendo o terceiro mês como faço pra saber se vou receber a última parcela ou não vou receber?
ResponderOlá boa noite, meu atestado veio com data partir de 10 /09 assim que tive alta , gostaria de saber se tem algum prazo pra dar entrada no auxílio maternidade
ResponderRosimara,
ResponderA Medida Provisória nº 871/2019 (DOU 18/01/19) estabeleceu prazo decadencial de 180 dias para solicitar o benefício do salário-maternidade, que é devido à pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Tenho contrato com Prefeitura que termina em 31/12/2020. O meu parto está previsto para dezembro2020. Terei direto ao auxílio maternidade e estabilidade de 05 meses após o parto?
ResponderRegilene, se você contribui com inss, sim, terá direito.
Respondercontribuir com carteira assinada até dia 16.03.2018, fiquei grávida, minha criança nasceu dia 10.08.2020. Emiti guia e paguei em abril referente a março, maio referente abril, junho referente a maio e julho referente a junho 2020. Solicitei o auxilio e foi negado por falta de contribuição. O que devo fazer?
ResponderBoa noite, você pode tentar novamente, caso tenha como comprovar dez meses de contribuição.
ResponderTirei minha licença maternidade hoje 11/09/2020, foi me dado 120 dias , Quando Devo Voltar ao trabalho ?
ResponderTrabalhei 7 meses de carteira assinada, tenho direito a quantas parcelas??
ResponderJannaina, para ter a licença maternidade você deve ter contribuído pelo menos por dez meses com INSS.
ResponderMinha esposa teve um bebê, ela é autônoma, paga a GPS. Gostaria de saber o prazo máximo em que posso dar entrada na licença maternidade? Nosso bebê já nasceu tem 3 meses e ainda não demos entrada na documentação.
ResponderTenho carteira assinada e Mei, consigo receber o salario maternidade pela empresa na qual eu tenho carteira assinada?
ResponderOlá boa tarde. Meu trabalho é home office (sempre foi, não é por causa da pandemia).. Então, gostaria de saber se posso fazer acordo com a empresa e tirar apenas 1 mês de licença maternidade (por exemplo), tendo em vista que estarei ao lado do meu bebê o tempo todo.
ResponderClara, acredito que sim.
ResponderEu estou de licença maternidade meu bebê nasceu em junho e a minha licença foi concedida esse mês e a primeira parcela referente a junho até julho não consta so recebi o valor referente a julho até agosto eu vou receber a parcelas retroativo ou não?
ResponderLuana, verifique no INSS da sua região, pois parece que tem direito sim.
ResponderEstou recebendo auxilio doença, estou afastada desde janeiro de 2020. Logo após meu acidente descobrir a gravidez. Estarei afastada até janeiro de 2021. minha bebe nascera agora em setembro. Quando retornar terei direito a licença maternidade?
ResponderTenho uma dúvida… Quem é sócia de uma empresa e faz retirada pro labore e é empregada em outra empresa sai de licença maternidade recebe dois salários maternidades da empresa que é empregada e do inss por ser sócia administradora? Como funciona?
ResponderBoa noite voltei após os 120 dias de licença. Porém só foi pago 3 parcela do benefício, já voltei a trabalhar e a empresa nada de pagar a quarta pacerla oquê faço?
ResponderElaine, deve entrar em contato com o inss.
ResponderEstou de licença maternidade faz 2 meses e ate agora a empresa não pagou, eu posso da entrada na minha licença pelo INSS? Pois acredito que a empresa não vai pagar pois ela não responde e-mail e nem whatsapp, a empresa é de Manaus e sou de recife , faz dois anos que presto serviço para eles no órgão público.
ResponderAdrielly, se é registrada a empresa que tem que dá entrada, mas procure o inss para maiores informações.
ResponderEstou de licença maternidade faz dois meses mais até agora a empresa não pagou nada e não responde e-mail e nem whatsapp. Eu mesma posso da entrada pelo INSS? Pois acredito que a empresa não vai me pagar, a empresa é de Manaus e eu preto serviço em Recife
ResponderAdrielly, se é registrada a empresa que tem que dá entrada, mas procure o inss para maiores informações.
ResponderAlguém que tenha recebido a 4 parcelas mesmo o aplicativo mostrando cessado ?
ResponderSim olhe no app do banco que vai aparecer a data da última parcela a 4
ResponderO meu também tá dando cessado e só recebi 1. Você conseguiu receber tudo ?
ResponderSair de licença maternidade dia 24junho,mais a mulher da contabilidade disse que só vou receber em agosto ,isso pode é o mês de julho vou ficar sem receber
ResponderMinha última contribuição da empresa foi datada em setembro de 2019, com último dia de trabalho 04/09. Meu bebê tem previsão de nascimento para 22/09. Ele conta um ano de carência pelo mês ou pelo último dia trabalhado?
Responderqto tempo tenho pra dar entrada na licença,pra nao perder o direito?
ResponderOlá gostaria de saber como funciona a data de pagamento ?? Eu dei entrada na minha licença no dia 21 de março, ? I sempre recebo depois do dia 5 e certo isso?
ResponderQuem recebeu licença maternidade desempregada e foi recolhido ao INSS tem direito a pia?
ResponderAna, tudo bem?
ResponderVocê deve entrar em contato direto com INSS.
Entrei de licença maternidade no dia 02/03,na minha empresa são 120 dias!
ResponderA minha licença acaba agora no final de junho…minha dúvida é,no dia 01/07 eu ainda recebo a última parcela?
Sandra, você deve verificar com o INSS ou sua empresa.
ResponderOi boa noite dei entrada no meu auxílio emergencial eu trabalho como autônoma numa empresa sem vínculo nenhum de carteira assinada as mas eles contribuir pelo INSS e sair do meu último emprego de carteira assinada em 2018 saiu minha primeira parcela do auxílio emergencial e vou ter minha filha agora em agosto eu tenho eu posso dar entrada auxílio maternidade.
ResponderBoa tarde!
Trabalho como secretária, tenho carteira assinada e minha patroa é autônoma.
ResponderGostaria de saber no caso de licença a maternidade quem paga meu salário minha patroa ou entro com pedido no INSS?
Quanto tempo após o parto ainda tenho direito de dar entrada na licença maternidade?
ResponderRosana, deve verificar com inss da sua região.
ResponderMim afastei do trabalho dia 03/03/20 devido a crise do covid19 e dia 14/04/20 daí dei entrada na licença ganhei nenê dia 01/05/20, 12 dias antes do parto agora o meu patrão quer desconta um mês nos dias dos meus quatro meses da minha licença maternidade e no meu salário tbm pode isso?
ResponderTem uma possibilidade
ResponderOlá zulma, tem uma pequena possibilidade se vc tiver recebido o seguro desemprego quando saiu.
ResponderOlá tenho uma duvida, sou vendedora e ganho comissão 100% no holerite, pego licença maternidade em Setembro, gostaria de saber se o valor a receber na licença seria um calculo por lei dos ultimos 6 salarios ou 12?
ResponderCaso seja 6 fiquei 3 meses de quarentena por ser do grupo de risco com isso prejudicando minhas vendas nesses 3 utimos meses como funcionaria neste caso o calculo???
bom dia. minha licença maternidade comecou dia 7 de Janeiro 2020, e encerrou dia 05/05/2020. retornando ao trabalho dia 06/05/2020. a empresa pode me demitir ao retornar? estou com duvidas. vi que tenho uma estabilidade até 5 meses após o parto, porém minha licenca comecou antes, comeca a contar a partir da licenca ou apos o parto?
ResponderSério?? Aconteceu isso comigo tbm. Recebi as duas primeiras parcelas de um salário, e a terceira veio um valor abaixo, e deu como cessado. Estou sem entender
ResponderMeninas me tirem uma dúvida eu entrei ver meu extrato hoje Tava cessado sendo que eu recebi só 3 parcela do maternidade será que não tenho mas nada pra receber
ResponderTrabalhei fichado tirei licença maternidade ,aí volte quando acabou ,,tudo bem fiquei um ano sendo 4 de licença este mês que fiquei em casa conta com mês trabalhado pq quando eu saquei meu pis acho que não foi excluído ele entra ou nao
ResponderNa minha carta de concessão veio valor total das somas dos salários de 5.284, porém eu não recebi todo esse valor e já terminou meu auxílio?
ResponderA pergunta fica o valor recebido tem que fechar com o valor que veio na carta?
Amanda disse que com 10 contribuição o bebê vai está com 2 meses e vc falou que provavelmente ele receber. Quando o meu bebê estiver com um mês eu vou pagar a 10 tb isso que eu queria entender. Se eu recebo qusndo eu pagar a 10 parcela.
ResponderBoa tarde, provavelmente sim, mas para ter certeza o correto seria se informar no INSS.
ResponderMinha dúvida é a mesma de Amanda quando eu ganhar o bebê vou ter contribuído 9 meses como mei, queria saber se vou ganhar o auxílio.
ResponderLuciana, você deve ter dez meses de contribuição.
ResponderTive bebê dia 2 de Maio de 2019 recebi o licença maternidade meu bebê está com 1 ano e eu estou gravida de novo vou ganhar bebê dia 16 de junho de 2020 tenho direito de receber de novo com quanto tempo entre uma gravidez e outra a mãe tem direito
ResponderMarcela, se informe no inss, acredito que tenha direito.
ResponderQuero saber se tenho direito pois meu ultimo emprego foi em 2015 de la pra ca so trabalhei sem registro e estou gravida de seis meses e no momento estou desempregada
ResponderOii vc conseguiu o auxílio?
ResponderLuciana, em que podemos ajudar?
ResponderAmanda tenho a mesma dúvida que vc, tem pessoas dizendo que não, vc ligou para saber? Pior que eu ia pagar antes acabou que deixe para depois da pandemia aí descobrir a gravidez. Vc já conseguiu a resposta se vai ganhar ou não?
ResponderLuciana, o melhor meio para se informar sobre o auxílio de forma correta é ligando no INSS.
ResponderComecei a pagar o mei esse mês e estou com 4 semanas será qe vou conseguir receber o auxilio maternidade? Meu bebe vai estar com 2 meses quando eu pagar os 10 meses de carência
ResponderBoa noite, provavelmente sim.
ResponderRecebi 3 meses de salário maternidade e deu como cessado, não vou receber o 4 ?
ResponderAynara, ligue no inss.
ResponderEstou grávida de 7 mês vou ganhar nenei em outubro o meu médico já me deu a licença maternidade pra pode afastar do serviço.sei que vou poder da entrada somente antes de 28 dias do parto.Esse atestado da licença e valido para o patrão.trabalho de carteira assinada sou doméstica.No atestado consta que preciso afastar das atividades física.Ou preciso levar outro atestado pro meu patrão,
ResponderOlá, acredito que seja válido sim.
ResponderBoa tarde , trabalhei de carteira assinada em 2014 a 2015 , em 2018 voltei a contribuí o INSS como autônomo , em 2019 tive bebê será que tenho direito
ResponderVanda, provavelmente você tem direito sim.
ResponderOlá Boa noite fui mandada em bora no dia 06/05/2020 depois que eu voltei de férias eu estava de licença maternidade voltei a empresa me deu férias e agora me demitiu Isso pode acontecer
ResponderOi, dei entrada no benefício no mês de abril porém minha bebê nasceu em março, ontem foi concedido.. mais no extrato se eu consulta desde o mês de março tem um valor de mil e trezentos..e de abril também com previsão de pagamento pro dia 26/05 .. será que recebo os dois no mesmo dia? Pq está escrito na declaração último pagamento no valor de 1.045
ResponderPreciso de ajuda urgente, peguei no dia 15/01/20 o papel de licença que diz ter por direito 120 dias apartir do dia 15/01 gostaria de saber quando volto trabalhar?? Seria hoje dia 13 ou dia 14 de maio??
ResponderTrabalho com carteira assinada desde setembro de 2018, sou gestante de 38 semanas, já peguei o atestado pra licença, quando começo receber o salario maternidade?
Respondero mesmo aconteceu comigo, sair de licenca dia 19 de dezembro e nao recebi a ultima parcela, so recebi 3 parcelas ate hj.
ResponderDei entrada na minha licença em 05/04/2020 a empresa que trabalho paga sempre dia 1 de cada mês. No dia 01/05/2020 vou receber o salário completo ou proporcional?
ResponderEntrei de licença no dia 25 de novembro de 2019e volto a trabalhar no dia 25 de maio 2020 porém não depositaram meu salário do mês de maio, isso que dizer que não tenho direito a esse mês?
ResponderCristiane, ligue no inss.
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